Justiça Eleitoral condena prefeitos eleitos de três cidades

Em Cotia, a Justiça cassou o atual mandato do prefeito reeleito, Rogério Franco, do PSD. O cargo deve ser ocupado pelo presidente da Câmara Municipal.

Em São Caetano do Sul, na região do ABC, o prefeito reeleito José Auricchio, do PSDB, foi reeleito mesmo com o registro de candidatura indeferido.

A situação é parecida com São Lourenço da Serra, onde o registro da candidatura do prefeito eleito, Fernandão, do PSDB, também havia sido negado durante a campanha eleitoral.

À reportagem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a diplomação dos prefeitos eleitos em todo o país devem ser feitas até sexta-feira (18).

Ainda no começo de novembro, o atual mandato de Rogério Franco foi cassado por abuso do poder político e econômico na campanha eleitoral de 2016, mas ele recorreu da decisão e permaneceu no cargo aguardando o novo julgamento.

Como os direitos políticos de Franco não foram suspensos, ele seguiu com a campanha eleitoral para tentar se reeleger e conseguiu, com quase 50% dos votos válidos.

Na quinta-feira (10), a Justiça Eleitoral manteve a cassação do atual mandato. Franco, mais uma vez recorreu, dessa vez ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesta segunda-feira (14), a porta de entrada da sede da Prefeitura de Cotia apresentava cartazes na que informavam “apenas trabalho interno”.

A reportagem encontrou o vice-presidente da Câmara da cidade, Eduardo Nascimento, do PSB, no local. Ele tentava entregar o documento que comunicava a necessidade de transferência do cargo para o presidente da Câmara, que é da base de apoio do prefeito.

No próximo dia 1 de janeiro Rogério Franco deve voltar a assumir a Prefeitura para o novo mandato, mesmo com o atual cassado pela Justiça Eleitoral.

A reportagem questionou, mas Rogério Franco, disse que não ia comentar a sentença da Justiça eleitoral. Ele ainda vai tentar suspender a decisão.

A candidatura para reeleição do prefeito José Auricchio Júnior, do PSDB, foi indeferida durante a campanha eleitoral porque ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O prefeito tem duas condenações por receber doações irregulares na campanha de 2016.

O candidato recorreu e aguardou a decisão ainda em campanha. Foi reeleito com 45% dos votos válidos.

No começo de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral manteve a cassação. No site da Justiça Eleitoral, a cidade aparece sem prefeito eleito.

Questionado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disse que não pode comentar o caso de São Caetano porque ainda está em andamento. A reportagem também tentou contato com o advogado de José Auricchio, mas não obteve retorno.

A situação é parecida com a de São Lourenço da Serra, onde não há prefeito eleito de acordo com a Justiça Eleitoral.

Fernando Antônio Seme, o Fernandão, do PSDB, também foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve a candidatura indeferida.

Durante o andamento do processo na Justiça, contudo, foi vencedor nas urnas, com 42% dos 12 mil eleitores da cidade.