Na manhã ontem, 24, a Prefeitura Municipal de Porto Velho realizou uma coletiva de imprensa para anunciar as empresas que estão habilitadas para prosseguir no processo de licitação emergencial do transporte coletivo da capital.
As empresas Ocimar Comércio de Automóveis, com sede em Taboão da Serra (SP), e a empresa Ideal Locadora de Equipamentos, de Porto Velho foram as que participaram do processo licitatório, porém, apenas a empresa Ocimar Comércio de Automóveis foi considerada habilitada. De acordo com o presidente da Comissão de Licitação, Sávio Gomes, a empresa Ideal Locadora Ltda., acabou inabilitada por não atingir o índice liquidez exigido no edital.
“Embora a empresa Ideal Locadora tenha sido considerada inabilitada, seguimos os princípios legais do edital e, a empresa tem cinco dias úteis para recorrer e apresentar a documentação, o prazo termina na próxima terça-feira dia trinta de junho. Só após esses cinco dias poderemos passar para próxima etapa do processo”, explicou Gomes.
A empresa que ganhar o certame cumprirá um contrato de seis meses prorrogável por igual período, no valor de R$ 27 milhões. A contratação antecede o novo processo licitatório para contratar definitivamente uma nova empresa de transporte público para a capital.
Na ocasião, o secretário municipal de Administração, Mário Medeiros explicou que a próxima etapa consiste na visita técnica e apresentação de propostas. Ele informou ainda que a finalização do certame acontecerá num período de 45 a 60 dias. De acordo com o secretário, o processo licitatório das empresas de transporte coletivo é diferente dos demais, pois, vence o certame a empresa que oferecer melhor capacidade técnica e não o menor preço.
No máximo 20% da frota pode ter até 7 anos de uso
O chamamento público está sendo realizado depois que as duas concessionárias de transporte da capital tiveram o contrato anulado, em 24 de abril deste ano.
A prefeitura garante que a população não ficará sem ônibus durante a troca de empresas, uma vez que o processo de caducidade prevê que a Três Marias e a Rio Madeira devem prestar serviço até a contratação de uma nova empresa.
“Estamos trabalhando com a licitação, mas a Secretaria Municipal de Trânsito junto com órgãos competentes está cuidando para que a população não fique desassistida nessa fase de transição das empresas”, comentou o secretário de Administração.
Segundo o presidente da Comissão de Licitação, a empresa que assumir o transporte coletivo em Porto Velho, terá que ter uma frota de 180 ônibus, conforme consta no edital, e no máximo 20% desses veículos pode ter até 7 anos de uso, os demais tem que ser novos.
Quanto aos demais questionamentos acerca de possível aumento na tarifa e de como se dará o processo de mudança das empresas e outras questões técnicas, Medeiros informou que são questões que devem ser tratadas com o secretário de Transporte e Trânsito. Porém, o titular da pasta, na ocasião da coletiva não se fez presente.
Por Cíntia ValadaresDIÁRIO DA AMAZÔNIA
