Uma oficial de justiça de Cuiabá, que não teve a identidade divulgada, passou por um momento constrangedor na segunda-feira (24), ao encaminhar um Mandado de Intimação via WhatsApp para um homem que está devendo pensão alimentícia ao filho, na capital.
Ao solicitar a foto do documento de identidade para confirmar o envio e recebimento da intimação, a oficial recebeu uma foto do órgão genital do criminoso.
A intimação por meio eletrônico pode ocorrer por qualquer meio de comunicação. A Resolução 354/2020 foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, durante a pandemia.
Ao final da conversa via WhatsApp, a oficial de justiça, que tentava intimar o devedor da pensão alimentícia, pede que envie uma foto do documento. A prática é obrigatória para confirmar a identidade da pessoa intimada, confirmando a ação.
No entanto, o criminoso enviou a ela uma foto de seu órgão genital e não escreveu nada.
De acordo com a Lei Nº 13.718, de setembro de 2018, enviar “nudes” sem consentimento ou solicitação do outro é considerado é considerado crime de importunação sexual e apena pode chegar a reclusão um a cinco anos.
O criminoso ainda pode ser indiciado por desacato a autoridade.
CHRISTINNY DOS SANTOS
DO REPÓRTER MT
