A Operação Amicus Regem (amigos do rei), que foi teve a sua primeira fase desencadeada no dia 24/07/2020, da qual revelou um esquema criminoso (orcrim) que conseguiu lucrar mais de R$ 330 milhões por meio grilagem de terras e fraudes no estado de Rondônia ocorridas entre 2011 e 2015 inclusive com o envolvimento direto de Herculano Martins Nacif, juiz falecido em 2015 e que era titular da 5ª Vara Especializada em Terra e Ambiental, da Justiça Federal em Porto Velho, pode colocar em prática a segunda fase da referida obra, dessa vez mirando os cartórios de imóveis nos Estados onde houve busca e apreensão dos membros ligados ao esquema, como a própria capital do Estado de Rondônia, Porto Velho, Brasília, Cuiabá, São Paulo e Itaituba, (PA).
Em pesquisa realizada sobre as pessoas envolvidas nessa organização criminosa, é possível informar que no Estado de Rondônia, além de Porto Velho, cartórios de Ariquemes, Machadinho, Buritis, Campo Novo, Pimenta Bueno, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, entre outros, podem ser alvo da investida da Polícia Federal, uma vez que as maiores fraudes processuais, concentradas na Justiça Federal em Porto Velho, tiveram alcance gigantesco para outras comarcas no Estado de Rondônia, haja vista que a principal as duas principais pessoas acusadas pelo Ministério Público as quais estão envolvidas no esquema crimino, são Antônio Martins dos Santos e seu irmão Sebastiao Martins dos Santos. O primeiro é empresário no Distrito Federal e tem uma empresa por nome de Rondhevea Administração e Participações LTDA, em sociedade com Dorival Baggio e Sebastiao Martins dos Santos, sendo este último advogado militante no Estado de Rondônia. A referida empresa está inscrita no CNPJ sob o número 15.733.462/0001-95 e foi constituída no dia 10/08/1987 e encontra-se ativa até hoje. O endereço dela em Brasília é Setor Hoteleiro Sul, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala, número 1409, Edifício Business Center, ASA SUL, telefone (61) 3225-9245, CEP: 70322-915, Brasília (DF).
De acordo com a nota compartilhada pela Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal, a organização criminosa era liderada por Antônio Martins, auxiliado pelo irmão dele, o advogado Sebastião Martins, pelo sócio Dorival Baggio e por seu filho José Carlos Gouveia Alves (também conhecido por José Carlos Gouveia Martins dos Santos). Além deles, havia a participação do então juiz federal Herculano Martins Nacif, do servidor da Justiça Federal Everton Gomes Teixeira e do perito judicial nomeado Paulo César de Oliveira, os quais praticariam atos para favorecer o grupo de Antônio Martins em processos de desapropriação.
Everton Gomes Teixeira aparece no portal da Justiça Federal na cidade de Itaiatuba, Estado do Pará, como diretor da Vara Genérica, e a magistrada titular é Sandra Maria Correia da Silva. A Subseção Judiciária de Itaituba tem a mesma especialidade da 5ª Vara Federal de Porto Velho, no tocante a assunto relacionado a terras e meio ambiente, que era comanda pelo magistrado Herculano Martins Nacif, juiz falecido em 2015, em acidente com seu veículo nas proximidades de Jaci Paraná, BR-364, em viagem de volta e não sabe onde estava e porque estava andando sozinho e de madrugada, pois o evento ocorreu quase meia noite, até porque a Justiça Federal tem dado um tratamento especial na segurança de seus magistrados, particularmente àqueles que lidam com questões complexas e perigosas, como os relacionados a conflitos agrários, que foram bastante enquanto conduzia a titularidade da 5ª Vara da Justiça Federal em Porto Velho. A sua ligação com o esquema criminoso pegou quase todo mundo de surpresa, pois era tido como um juiz exemplar, acessível com os advogados e, principalmente, com os servidores lotados na Justiça Federal em Porto Velho, onde era muito respeitado e admirado pelos servidores deste poder de justiça brasileiro.
Em relação à ação da Polícia Federal no Estado de São Paulo, possivelmente pode ter acontecido na cidade de Jales, interior paulista, pois há registro de atuação de Paulo César de Oliveira, o perito que fazia parte da organização criminosa e que era sempre nomeado polo magistrado Herculano Nacif para fazer as perícias envolvendo as ações milionárias que continuam tramitando na Justiça Federal em Porto Velho e somente com a morte do juiz é que começou a entender a dimensão que a organização pretendia fazer caso não houvesse o óbito do juiz porque a intenção de seus elementos seria auferir em torno de um bilhão com fraudes em processos sempre ligados ao IBAMA, INCRA e ICMBIo
A incógnita dessa operação está relacionada ao envolvimento da empresa Placar Lotérico LTDA, uma sociedade empresarial limitada, fundada em 02/08/2002 por Adriano Marcelo Cesar da Silva, Maria Lúcia Cesar da Silva e Silvana Aparecida Cesar da Silva Palma. A empresa é inscrita no CNPJ sob o número 05.241.867/0001-52 e está situada na Avenida Fernando Correa da Costa, número 31, na cidade Cuiabá. O capital social da empresa é de R$ 22.000,00 e o faturamento presumido dela, anualmente, é torno de R$ 81.001,00 a 360.000,00. Nem a imprensa cuiabana sabia como seria o envolvimento da empresa lotérica no esquema criminoso e o Portal Mato Grosso “plantou” essa manchete: “Lotérica, perito e empresa são alvos da Polícia Federal em Cuiabá. A casa lotérica investigada é localizada no bairro Alvorada, em Cuiabá. Não foi informado o envolvimento dos alvos em Cuiabá na fraude investigada”.
Por: Ronan Almeida
