O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) autorizou a construção do Hospital de Urgência e Emergência (Heuro) em Porto Velho (RO). O Governador Marcos Rocha anunciou o parecer favorável do TCE durante o Fórum de Vereadores e Prefeitos do Estado. Na manhã desta quarta-feira (17).
A princípio, a corte de contas havia suspendido o andamento da licitação em julho. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou o processo de defesa do projeto a fim de reverter a situação. A PGE apontou que o projeto é precursor em nível de país. Além disso, o Estado vai construir o prédio e adquirir os recursos em parceria com a iniciativa privada sem onerar o orçamento.
“O formato ‘built to suit’ consiste no pagamento da obra de forma parcelada. Ou seja, a empresa vencedora constrói, se responsabiliza pela manutenção e cuidados gerais por um determinado período. Ou seja, o estado terá prazo de pagamento de 30 anos. Ao término, a estrutura passa a ser do Estado”, explicou o Governador Marcos Rocha.
Mais de R$ 400 milhões serão destinados a construção do hospital. O Heuro terá 399 leitos clínicos, além de nove salas de cirurgias. 64 leitos de UTI e uma estrutura moderna que vai aposentar de vez o João Paulo II.
Por fim, as instalações do Hospital de Urgência e Emergência em Porto Velho deve atender a demanda dos 52 municípios de Rondônia.
