Confira o detalhamento de investimentos em programas como Mais Médicos, Bolsa Família, Novo PAC, merenda escolar, BPC, Auxílio Gás, educação em tempo integral e cultura
|
Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com amplos investimentos e ações do Governo Federal em Rondônia. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 52 municípios, R＄ 13,12 bilhões foram repassados para os rondonienses no período.
No detalhamento, são R＄ 4,81 bilhões para o estado, R＄ 3,19 bilhão para os municípios e R＄ 5,12 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R＄ 945,03 milhões em Bolsa Família (até novembro), R＄ 574,80 milhões em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R＄ 4,30 milhões em Auxílio Gás, R＄ 267,90 milhões em Seguro Desemprego e R＄ 3,27 bilhões em benefícios previdenciários, sendo esses valores até outubro.
Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023.
|
» Confira a ficha completa dos investimentos do Governo Federal em Rondônia
HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – O estado termina o ano com 1,93 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida contratadas em 2023 por meio de financiamento do FGTS com valor de R＄ 265,93 milhões em 27 municípios. São 2,02 mil moradias em 14 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimento do Governo Federal em 6 municípios.
As obras do Novo PAC em Rondônia incluem investimentos estruturantes aguardados no estado, como a ponte Internacional de Guajará-Mirim, a Travessia Urbana de Ji-Paraná e o aeroporto de Ji-Paraná.
SAÚDE – O setor da saúde também teve boas novidades em Rondônia. A retomada do Mais Médicos alocou 107 médicos no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Há agora um total de 409 médicos na rede de atenção do estado e 13 atuando em Distrito Sanitário Indígena no estado.
Entre janeiro e outubro, 116 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS. Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de outubro, 30,5 mil pessoas foram beneficiadas. Um total de 29,7 mil cidadãos retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 3,1 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita. Outros 4,7 mil adquiriram medicamentos com descontos.
Para cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, o Governo Federal liberou R＄ 48,94 milhões para complementação do valor pago aos profissionais do estado.
|
BOLSA FAMÍLIA – O programa do Governo Federal chega ao calendário de dezembro com 126,6 mil famílias contempladas em Rondônia.
O valor médio recebido nos 52 municípios do estado chega a R＄ 693,48. Para saldar o investimento, o repasse é de R＄ 87,6 milhões para Rondônia. Seguindo uma tendência nacional, 88,8% das famílias rondonienses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
A capital Porto Velho é o município com maior número de famílias contempladas em Rondônia em dezembro. São 43,9 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R＄ 693,29 a partir de um investimento federal de R＄ 30,3 milhões. Na sequência aparecem Ji-Paraná (6,9 mil famílias), Ariquemes (6,7 mil) e Cacoal (5,9 mil).
A cidade com maior valor médio de repasse no estado é Guajará-Mirim, com R＄ 779,41 na média para 4.932 famílias atendidas no município. Na sequência, as localidades com maior valor médio são Mirante da Serra (R＄ 750,73), Nova Mamoré (R＄ 749,62) e Chupinguaia (R＄ 722,05).
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 74,2 mil de crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R＄ 150 em Rondônia, a partir de um repasse de R＄ 10,3 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R＄ 50 neste mês a mais 3,3 mil gestantes rondonienses, 3,1 mil mulheres em fase de amamentação, 92,3 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 20,7 mil adolescentes de 16 a 18 anos.
CULTURA – Até outubro, foram repassados R＄ 42,68 milhões para a cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no estado e 41 municípios em Rondônia.
EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 364,34 mil alunos da rede pública rondoniense, em 1,09 mil escolas. O repasse federal foi de R＄ 37,47 milhões até o fim de outubro.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e 51 municípios do estado. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve, até setembro, adesão do estado e de 40 municípios (do total de 52).
PESQUISA – O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 279 bolsistas do estado, sendo 56,99% ocupadas por mulheres, 62,37% por negros e 1,43% por indígenas. Até outubro, foram pagos R＄ 3,72 milhões em Rondônia.
EMPREGO FORMAL – Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 270,18 mil de pessoas trabalhando com carteira assinada em Rondônia. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 12,61 mil postos.
ESPORTE – Rondônia tem 34 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R＄ 875,52 mil, sendo 3 da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R＄ 5 mil a R＄ 15 mil.
SEGURANÇA PÚBLICA – Até outubro, foram liberados R＄ 3 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R＄ 1,93 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. No combate à violência, foram repassados R＄ 15,44 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
