Vídeo que circula nas redes sociais pelo aplicativo You Tube, no dia 04/07/2020, com o título “Energisa frauda contratos em servidão em Costa Marques”, é fake News, ou seja, mentiroso, divulgado por um senhor que não consigamos identificar, porém se diz morador da BR-429, km 22, Sítio Irmãos Costa. No dia de ontem 1304/2020, domingo, estivemos no local para certificar a veracidade da informação, mas não foi localizar o senhor do vídeo, que aparece com uma camisa amarela, de óculos escuros, do qual falou que iria falar com o prefeito Wagner Miranda da Silva, de Costa Marques, para entregar ao “seu” advogado.
No vídeo, há muitas informações inverídicas, confusas, imprecisas e contraditórias, fora aquelas consideradas injuriosas, maldosas e criminosas, passíveis de representação junto às autoridades competentes, como ações de natureza indenizatória contra a pessoa que postou o material altamente e comprometedor, sem falar nos prejuízos de imagem das duas empresas citadas no vídeo: Energisa e Sotenge, uma terceirizada que pegou parte da obra para construir até a cidade de Costa Marques, onde está torre de rebaixamento de potência da energia, para ser distribuída para toda a cidade e o próprio município. O nome da pessoa que postou o vídeo não possível ser encontrado, uma vez que ninguém das proximidades sabem dizer que é.
O senhor que postou o vídeo diz que a Energisa está fraudando contrato, que torres estão mal construídas, que os funcionários que estão trabalhando na obra, ligados às empresas terceirizadas, estão invadindo as áreas para construírem as torres, entre outras informações totalmente descabidas, que podem trazer consequências negativas à pessoa que proferiu palavras que podem prejudicar o término da construção do linhão que tem 347 km, ligando Presidente Médici à Costa Marques, que, quando iniciar suas atividades, irá representar uma grande conquista a todos os municípios, principalmente aos moradores, que poderão contar com a presença de empresas que não terão mais receio de se estabelecer na região do Vale do Guaporé para criar oportunidade de emprego, renda, impostos, como também ajudar no desenvolvimento e crescimento de todos os municípios que estão sendo beneficiados por essa obra, considerada uma das maiores importantes no Estado de Rondônia.
A título de informação e com o compromisso de dizer a verdade sobre essa construção, no sentido de que esse vídeo não venha trazer maiores prejuízos à região do Vale do Guaporé, que próximo de ter a construção definitiva do linhão ligando Presidente Médici à Costa Marques, no domingo, pela parte da manhã, dia 13/04/2020, estivemos falando por algum tempo com o senhor Altair, agricultor e proprietário do Hotel Beira Rio, na cidade de Costa Marques, onde tivemos a oportunidade de falar com ele pessoalmente em seu sítio, localizado na BR-429, Km 22, zona rural de Costa Marques, do qual aceitou fazer um vídeo onde informa com precisão o andamento da obra, a segurança das torres, o trabalho dos funcionários terceirizados, principalmente no tocante à documentação que, conforme suas palavras, está sem retoque, ou seja, nenhuma ilegalidade, inclusive quando os funcionários entram nas propriedades rurais para fazer os serviços, são por autorização judicial, através de inúmeras ações que a empresa promoveu e continua promovendo nas várias comarcas existentes no eixo-BR-429, como Presidente Médici, Alvorada, São Miguel, São Francisco e Costa Marques.
As ações intentadas pela Energisa contra os proprietários dos imóveis onde o linhão está em construção, são de desapropriação, servidão, e todas as ações são realizadas pelos juízes e juízes destas comarcas, quando algumas têm acordo enquanto outra não, sendo que os processos continuam tramitando objetivando uma convergência entre as partes, para que os proprietários dos imóveis sejam indenizados e recompensados. Existem muitas divergências sobre valores, mas nenhuma pessoa é obrigada a aceitar a proposta da Energisa, pois preferem demandar esperando receber valores maiores do que transigir com valores onde alguns dizem que não compensam. Portanto, tudo está sendo feito de forma legal, sem arbitrariedade e imposição tanto da Energisa quanto do poder judiciário, ficando livre àqueles decidirem o melhor para eles.
Na maioria das ações, não há acordo devido à divergência de valores. Na audiência de conciliação designada pelos magistrados e magistradas, muito processo não obtém resultado satisfatório no primeiro momento, ou seja, infrutífero, o que prejudica uma transação já na primeira audiência. Porém, quando há acordo, os conciliadores estão sugerindo a nomeação de perito, o que tem sido aceito, mas no tocante ao valor do pagamento do laudo pericial e também a obrigatoriedade à quem paga os serviços dos profissionais, também há divergência, mas a decisão dos juízos é pela empresa disponibilizar ativo financeiro e arcar com os pagamentos dos honorários periciais, que, também são muitos divergentes, em cada comarca. Existe um processo, que um perito informou o valor de trabalho: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), algo desproposital, pois, muitas vezes, representa o valor da causa.
No Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a corte está dividida sobre quem deve pagar os honorários. De quatro decisões as quais analisamos, dois desembargadores votam no sentido de a própria Energisa deva pagar os honorários do perito, enquanto os outros dois votam em sentido contrário. Para evitar que as ações se delongam demasiadamente, seria oportuno que a direção do TJ/RO entrasse em contato com o departamento jurídico da Energisa e alguns advogados que atuam nas causas sobre desapropriação, no sentido de buscar um consenso sobre valores de indenização e pagamento de honorários periciais. No caso de fixarem as tratativas sobre valores indenizatórios, dispensaria o pagamento do laudo pericial, o que encarece e muita as custas processuais, prejudicando acordo na origem, aumentando o número de demandas, onde a empresa Energisa, ao que se parece, é a maior demandada, depois das Fazendas Públicas do Estado e dos Municípios, nas ações de execução para recebimento, principalmente, de IPUT não pagos pelos contribuintes que residem nessa localidade da região do Vale do Guaporé.
Portanto, o mais interesse é que ao ver um vídeo postado nas redes sociais, tenha bastante cuidado para conferir a veracidade das informações ou não. No caso desse vídeo, que teve um número muito grande de acesso, trouxe repercussão negativa para que os municípios comecem a receber energia produzidas pelas hidrelétricas construídas em Porto Velho, como a Jirau e Santo, de onde a Energisa compra a energia e revende aos milhares de consumidores do Estado de Rondônia. Quando chegar o término dessa obra do linhão, esses municípios ao longo da BR-429, vão poder começar a produzir material de divulgação para atrair empresários e pessoas que queiram fazer investimento em todas as áreas nas regiões, proporcionando maior riqueza, crescimento e fomentar todo tipo de empresa, para gerar mais impostos às empresas, que estão em dificuldades financeiras. Por derradeiro, o trecho entre Presidente Médici até Alvorada já foi entregue e começou a operar há meses, faltando o restante do trecho de Alvorada até Costa Marques, e que pelo ritmo da obra, existe grande possiblidade de que obra seja concluída até o final deste ano e não fosse a pandemia da Covid-19, já estaria quase pronta para ser inaugura.
Assista o vídeo considerado Fake:
Assista ao vídeo abaixo com as informações corretas:
Por(Jornalista Ronan Almeida de Araújo – DRT/RO 431/98).
