Denise Pipino Figueiredo, juíza da comarca de Nova Brasilândia, desistiu à titularidade da comarca de Ouro Preto. Inicialmente, a magistrada estava disputando uma vaga, pelo critério de merecimento, com outros magistrados, porém por ser mais antiga na titularidade na atual comarca, ela, em tese, detém da preferência e, possivelmente, seria escolhida pelo Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em um processo que começa no Conselho da Magistratura, depois passa pela Corregedoria-Geral, então é encaminhado para o Pleno Administrativo da corte, que se reúne todas as segundas-feiras com todos os 21 desembargadores, os quais escolhem os nomes dos magistrados que obtiverem os melhores resultados para ocupar outras comarcas pelos dois critérios: antiguidade e merecimento.
De acordo com site digital Consultor Jurídico, considerada a sétima mais importante do mundo, a revista publicou, no dia 26/02/2013, uma matéria informando que o TJ/RO, deu posse para 15 novos juízes. “Em sessão solene do Tribunal de Justiça de Rondônia, 15 novos juízes ingressaram na carreira de Magistratura, com a posse dada pelo presidente do TJ-RO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa. O evento ocorreu na última sexta-feira (22/2), em Porto Velho. Os novos juízes tomaram seus lugares no plenário do Tribunal de Justiça e prestaram o compromisso de servir à Justiça, com respeito às leis e à Constituição. Em seguida, assinaram o termo de posse, e um a um, de acordo com a classificação no concurso, foram empossados no cargo pelo presidente do TJ-RO, que lhes entregou a credencial de juiz substituto do Judiciário do estado.
Após a composição da Corte, com a entrada dos desembargadores do TJ-RO, foi composta a mesa de honra, com a presença do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra, e do juiz Francisco Borges, presidente da Ameron. O juiz Francisco Borges, presidente da Escola da Magistratura de Rondônia, falou em nome dos juízes de Rondônia e deu as boas-vindas aos novos colegas, recordando as lições de Rui Barbosa, em sua Oração aos Moços. Para o juiz, a sociedade precisa de juízes justos, imparciais e vocacionados.
O secretário-geral da OAB-RO, advogado Michel Barros, falou do caráter indispensável da advocacia à administração da Justiça. “A defesa das prerrogativas dos advogados são antes de tudo a defesa das prerrogativas dos jurisdicionados”, disse. O general de brigada Ubiratan Poty também compôs a mesa de honra, ao lado do secretário chefe da Casa Civil, Marco Antônio. O juiz substituto Alencar das Neves Brilhante, primeiro colocado no concurso, falou em nome dos colegas empossados. Natural de Porto Velho, o magistrado disse que a terra é acolhedora e o povo hospitaleiro, posto que grande parte dos novos juízes veio de outros estados brasileiros. Para o juiz, o momento foi de alegria e agradecimentos. Fez votos de que todos os magistrados que tomaram posse não corrompam seus princípios, não temam ameaças e busquem a Justiça. O presidente do TJ-RO exaltou a trajetória dos aprovados. “É preciso trabalho, perseverança e oração”, afirmou Roosevelt Queiroz, que citou juristas e ensinamentos cristãos para exemplificar as mensagens de boas vindas que permearam sua fala na sessão de posse. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RO. Veja os nomes dos empossados: Alencar das Neves Brilhante, Larissa Pinho de Alencar Lima, Hedy Carlos Soares, Denise Pipino Figueiredo, Felipe Rocha Silveira, Angélica Ferreira de Oliveira Freire, Adip Chaim Elias Homsi Neto, Ligiane Zigiotto Bender, Márcia Adriana Araújo Freitas, Jaires Taves Barreto, Maxulene de Sousa Freitas, Artur Augusto Leite Júnior, Muhammad Hijazi Zaglout, Fabrízio Amorim de Menezes e Ane Bruinjé”, concluiu a revista.
No dia 26/06/2020, escrevi matéria com o título “Juízes de Nova Brasilândia, São Miguel e Costa Marques se inscrevem, em edital, para outras comarcas do TJ/RO”. Ela relata o seguinte: “Ontem (quinta), o Diário da Justiça Eletrônico, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, publicou, a lista final dos magistrados inscritos para a vaga de juiz de direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, 2ª entrância, a ser provida por promoção, pelo critério de merecimento, relacionados, a seguir, por ordem de antiguidade, os seguintes magistrados: Muhammad Hijazi Zaglout; Angélica Ferreira de Oliveira Freire; Adip Chaim Elias Homsi Neto; Rejane de Souza Gonçalves Fraccaro; Márcia Adriana Araújo Freitas; e Lucas Niero Flores.
A lista final dos magistrados inscritos para a vaga de juiz de direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste, 2ª entrância, a ser provida por promoção, pelo critério de antiguidade, conforme edital de número 16/2020, disponibilizado no Diário da Justiça n. 109, de 15/06/2020, relacionados, a seguir, por ordem de antiguidade. 1. Denise Pipino Figueiredo; 2. Simone de Melo; 3. Muhammad Hijazi Zaglout; 4. Angélica Ferreira de Oliveira Freire; 5. Adip Chaim Elias Homsi Neto; 6. Rejane de Souza Gonçalves Fraccaro; 7. Márcia Adriana Araújo Freitas; e 8. Lucas Niero Flores. Por último, a lista final dos magistrados inscritos para a vaga de Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno 2ª entrância, a ser provida por remoção, pelo critério de antiguidade, relacionados a seguir, por ordem de antiguidade. 1. Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida; 2. Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti; e 3. Artur Augusto Leite Júnior”, finalizou a matéria.
Não consegui descobrir quando a juíza Denise Pipino Figueiredo começou a atuar na comarca de Nova Brasilândia. Mas vou arriscar o ano: 2015. Ou seja, próximo de completar cinco anos nesta comarca, da qual se adaptou muito bem. Possivelmente, deva ter optado em permanecer nesta comarca em razão de estar lecionando na Faculdade de Rolim de Moura. Possui graduação em direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2004). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Gama Filha. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Escola da magistratura do Estado de Rondônia. Professora na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Mestre em direito socioambiental pela Pontifica Universidade Católica/PUC/PR. Por último, vou “chutar” o Estado onde a magistrada nasceu: Mato Grosso do Sul.
(Jornalista Ronan Almeida de Araújo).
