O deputado Eyder Brasil (PSL) disse, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), que está trabalhando na busca de uma saída para viabilizar o repasse dos recursos financeiros para a saúde indígena sem ônus para os municípios. Segundo ele, as prefeituras no interior do estado já trabalham no limite e novos gastos só contribuiriam para o agravamento da situação. Rondônia tem hoje cerca de 19 mil índios que necessitam do atendimento do Ministério da Saúde, este acenando para novos cortes.
Nos últimos três anos, os cuidados com a saúde indígena têm sofrido cortes orçamentários. Em 2017, o Ministério da Saúde empenhou R$ 1,77 bilhão para promoção, proteção e recuperação da saúde desses povos. No ano passado, o valor aplicado para essas mesmas atividades foi de R$ 1,54 bilhão. Para este ano, o número é ainda menor, de R$ 1,4 bilhão.
Dados do governo federal mostram que os atendimentos indígenas aumentaram 400% nos últimos quatro anos. Entre 2014 e 2018, a secretaria específica para essa população contabilizou 16,2 milhões de assistências (vacinação, saúde bucal, vigilância alimentar e nutricional, consultas de pré-natal, de desenvolvimento infantil e de promoção da saúde). Em 2014, foram 1,1 milhão de atendimentos. Até novembro do ano passado, dado mais recente, 5,6 milhões.
Mas, reforça o deputado, que é líder do governo de Rondônia na Assembleia Legislativa, os municípios não têm orçamento suficiente para arcar com os gastos excedentes com este setor. Ele diz que o momento não é fácil, mas acredita numa solução para o caso sem prejudicar os já combalidos cofres das administrações públicas municipais.
Texto: Antônio Pessoa
Foto: José Hilde
